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| Importante! |
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ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
Na publicação do Site do Município de Ariranha "justificativa para quebra de ordem cronológica de pagamentos LETICIA GUIMARAES - ME".
Onde se lê: nota fiscal nº 15 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Leia-se: leia-se nota fiscal nº 15 no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). |
| » JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LETICIA GUIMARÃES - ME |
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| » ERRATA (RETIFICAÇÃO DE DATA) - Edital n.º 031/2021 - Pregão Presencial n.º 028/2021 |
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| Processo Seletivo! |
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| » Processo Seletivo 002/2021 - Resultado Final |
| » Processo Seletivo 002/2021 - Gabarito Oficial |
| » Processo Seletivo 002/2021 - Homologação e Convocação para Provas |
| » Processo Seletivo 002/2020 - Edital Completo (RETIFICADO) |
| » Processo Seletivo 002/2020 - Edital Completo |
| » Processo Seletivo 002/2020 - Edital Simplifcado |
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| Leis & Decretos! |
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| » LEI Nº 2915 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COMO PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3605 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3603 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3599 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3598 - CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| » DECRETO Nº 3597 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE" DE ARIRANHA – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3593 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 3.580, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3592 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A PRORROGAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 3.582, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3583 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 3.580, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| » DECRETO Nº 3580 - DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA DECRETO N.º 3.576, DE 10 DE JUNHO DE 2021 E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS, PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3579 - ALTERA O DECRETO 3.573, DE 10 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3576 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS, PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3575 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS, PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3573 - SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3569 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA FASE EMERGENCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3567 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA FASE EMERGENCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3551 - ALTERA O DECRETO Nº. 3.544, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| » DECRETO Nº 3550 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3547 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3546 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DE CATANDUVA PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DO GRANDE AUMENTO DE CASOS NA NOSSA REGIÃO |
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| » DECRETO Nº 3545 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3544 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3543 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO DE LOTEAMENTO |
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| » DECRETO Nº 3542 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| » DECRETO Nº 3541 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| » DECRETO Nº 3536 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DO MUNICÍPIO PARA A FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO. |
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| » DECRETO Nº 3537 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM VIRTUDE DA MUDANÇA NO PLANO SÃO PAULO |
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| Comunicados Diversos! |
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| » Edital - Novo CACS FUNDEB |
| » Resolução D.D.E. n.º 034 de 24/02/2021 |
| » Resolução D.D.E. n.º 033 de 22/02/2021 |
| » Resolução D.D.E. n.º 032 de 16/02/2021 |
| » PLANO DE TRABALHO - A.M.A.R. |
| » TERMO DE COLABORACAO - A.M.A.R. |
| » PLANO DE TRABALHO - A.P.A.E. |
| » TERMO DE COLABORACAO - A.P.A.E. |
| » PLANO DE TRABALHO - A.V.C.C. |
| » TERMO DE COLABORACAO - A.V.C.C. |
| » PLANO DE TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA RITA DE CÁSSIA |
| » TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA RITA DE CÁSSIA |
| » EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2021 |
| » EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 |
| » EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2021 |
| » EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2021 |
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