Ariranha/SP, 24 de Outubro de 2020 Webmail | Câmara Municipal
IMPORTANTE!
 » DECRETO Nº 3.501 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO N.º 3.475, DE 23/03/2020, que "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO N.º 3.472, DE 16/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 » DECRETO Nº 3.499 - FICA REVOGADO O DECRETO N.º 3.498, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 » DECRETO Nº 3.498 - ADOTA MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 » DECRETO Nº 3.494 - ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 » DECRETO Nº 3.492 - ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 » DECRETO Nº 3.487 - ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 » DECRETO Nº 3.483 - ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 » DECRETO Nº 3.481 - RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO.
 » DECRETO Nº 3.480 - ESTABELECE AS MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19).
 » DECRETO Nº 3.478 - INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA.
 » DECRETO Nº 3.477 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.
 » DECRETO Nº 3.476 - ALTERA O DECRETO Nº. 3.475, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 » DECRETO Nº 3.475 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 3.472, DE 16/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 » DECRETO Nº 3.474 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 3.472, DE 16/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 » DECRETO Nº 3.472 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 » MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
Comunicados Diversos!
 » EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA 004/2020
 » TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020
Educação - Resolução D.D.E Nº 30, de 13 de Abril de 2020.
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020 - Homologação das Incrições
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020 - Convocação para as Provas Objetivas
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020 - Gabarito Oficial Pós Recurso
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020 - Resultado Preliminar
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020 - Edital de Retificação
 » Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2020 - Resultado Final
 » PLANO DE TRABALHO - A.V.C.C.
 » TERMO DE COLABORAÇÃO - A.V.C.C.
 » PLANO DE TRABALHO - A.P.A.E.
 » TERMO DE COLABORAÇÃO - A.P.A.E.
 » PLANO DE TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA RITA DE CÁSSIA
 » TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA RITA DE CÁSSIA
 » Resolução D.D.E. n.º 29 - de 17/01/2020
 » Parecer - C.E.I. TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
 » EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA 003/2020
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