Consórcios Públicos

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva foi constituído como um instrumento para a resolução de problemas e para alcançar objetivos comuns. Tem personalidade jurídica de direito público na área da saúde, constituição de associação pública e deverá obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde. Seu objetivo é a participação em gestão cooperada entre os Municípios consorciados, observados os limites constitucionais.

O Consórcio Intermunicipal Culturando é o primeiro consórcio público específico de cultura do Brasil e segue as regras da Lei 11.107/2005. O Consórcio busca soluções para sobrepor desafios, transpassar as fronteiras que nos dividem e encontrar a mão amiga na travessia da coisa pública, em especial a cultura, esporte, turismo e educação.

O Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR) é uma associação pública de direito público, com natureza autárquica, que reúne municípios da região do Vale do Rio Grande, no estado de São Paulo. Com sede em Barretos-SP, o CODEVAR tem como objetivo principal promover o desenvolvimento regional por meio da cooperação entre os municípios consorciados.

Atualmente, o consórcio é composto por 38 municípios, abrangendo uma população de mais de 385 mil habitantes, conforme dados do IBGE de 2021. Entre suas principais atividades, destacam-se a realização de licitações compartilhadas para aquisição de bens e serviços, como livros paradidáticos e serviços de infraestrutura, visando à economicidade e eficiência na gestão pública local.

O CODEVAR atua como órgão gerenciador, proporcionando suporte técnico e administrativo aos municípios membros, facilitando a implementação de políticas públicas e projetos que atendam às necessidades regionais. Através dessa colaboração intermunicipal, o consórcio busca fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população da região.